Quem são os donos da mídia?

Após análise do trabalho elaborado pelo jornalista Daniel Herz, na década de 1980, e aprimorado pela estudante de jornalismo Célia Standnik, em 1994, sobre a grande liberação de outorgas de rádio e TV promovida pelo governo José Sarney (1985–1990), surge o projeto “Donos da Mídia” que foi publicado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) em 2002. A proposta aborda o quadro da comunicação brasileira, com informações consistentes sobre este panorama que, atualmente, consta com 41 grupos nacionais e 142 regionais que controlam 9.477 veículos de comunicação.

O “Donos da Mídia” é um projeto desenvolvido para determinar a concentração dos veículos de comunicação no Brasil. Ele reúne dados públicos e informações fornecidas pelos próprios grupos midiáticos brasileiros com o objetivo de montar um panorama completo dos meios de comunicação social. Dentre as informações, estão os tipos de veículos, como emissoras e retransmissoras de TV; rádios AM, FM, comunitária; operadoras de TV a cabo; canais de TV por assinatura; além dos produtos impressos em circulação pelo país.

Em conformidade com o plano, os dez grupos que detêm maior controle da mídia no Brasil são, respectivamente, o Grupo Abril (São Paulo/SP), com 74 veículos; Organizações Globo (Rio de Janeiro/RJ), 69 veículos; Rede Brasil Sul de Comunicação (Porto Alegre/RS), 57 veículos; Grupo Bandeirantes de Comunicação (São Paulo/SP), 47 veículos; Governo Federal Brasileiro - EBC (Brasília/DF), 46 veículos; Igreja Universal do Reino de Deus (São Paulo/SP), 27 veículos; Organização Jaime Câmara (Goiânia/GO), 24 veículos; Sistema Mirante (São Luís/MA), 22 veículos; Diário dos Associados (Brasília/DF), 19 veículos; e Organizações Rômulo Maiorana (Belém/PA), com 15 veículos.

Por outro lado, no Brasil, mesmo com a proibição de políticos possuírem concessões públicas, atualmente, a categoria é considerada majoritária no que tange ao domínio dos meios de comunicação de massa, sendo Antônio Carlos Martins de Bulhões (PMDB-SP), com sete veículos; José Carlos de Souza (PMDB-SP), Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA), Francisco Pereira Lima (PL-MA), Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (PMDB-PA) e José Antônio Bruno (DEM-SP), com cinco veículos cada; Fernando Affonso Collor de Mello (PRTB-AL), Inocêncio Gomes de Oliveira (PL-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN), com quatro veículos cada.

Em relação ao prazo de concessões para funcionamento, TV é por 15 anos e rádio dez. Há canais que veiculam publicidade em tempo integral, sendo que o limite comercial autorizado é de 25 por cento. Ressalta-se que por falta de transparência pública do governo federal e de fiscalização da Anatel juntamente com o Ministério das Comunicações, algumas emissoras em operação não renovaram suas licenças há mais de 20 anos.

Em 1988, o Brasil inseriu um capítulo sobre Comunicação Social em sua Constituição em conseqüência da luta pela democratização da comunicação, impulsionada na década de 70. Contudo, nos dias atuais, já não é suficiente ter liberdade de expressão e acesso às fontes de informações. É preciso lutar contra as diferenças econômicas, sociais e políticas. Para tanto, faz-se necessário entender a comunicação como um direito fundamental que pressupõe, dentre outras peculiaridades, a igualdade de acesso aos meios de produção e veiculação da informação. Tal ação garantirá aos cidadãos acesso à informação, bem como à diversidade cultural em prol de contribuição na formação crítica dos receptores, além de estimular a participação popular no que se refere à discussão de novas políticas públicas para a comunicação.

Matéria: Filipe Diniz